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Gestores discutem orçamento e estrutura administrativa

09/05/2017 - Reunião aconteceu durante a manhã e a tarde da segunda-feira (8), na Sala de Atos da Reitoria

Gestores discutem orçamento e estrutura administrativa

Colégio de Dirigentes do IFRN (Codir) reunido na segunda, oito de maio

Reunidos durante a manhã e a tarde desta segunda-feira (8), o Colégio de Dirigentes (Codir) do IFRN debateu dois temas importantes para a Instituição: uso dos recursos orçamentários e estrutura administrativa. As discussões tiveram como motivação determinações governamentais que influenciam na organização e no planejamento, por esse motivo, tiveram caráter emergencial.

A discussão sobre estrutura administrativa foi emergencial, pois teve como motivadora a Portaria MEC nº 246, de 15 de abril de 2016, assinada pelo então ministro da Educação Aloizio Mercadante. O documento estabelece o modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para os Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica e Colégio Pedro II.

O reitor Wyllys Farkatt destacou que o modelo será implementado apenas no caso de a Portaria do MEC entrar em vigor, uma vez que há ofício do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) solicitando a prorrogação do prazo para início da vigência daquele documento. Os gestores reconhecem a necessidade de uma reorganização administrativa da estrutura, inclusive iniciaram as discussões sobre isso no Curso de Administração Escolar, realizado em 2016. A discussão deverá ser ampliada para a comunidade acadêmica através do Conselho Superior (Consup), que se encarregará de sugerir e implementar as mudanças necessárias. "Estamos em um momento de muitos desafios, mas fico feliz em perceber que estamos ampliando nosso diálogo e os processos democráticos e de transparência", declarou o reitor Wyllys Farkatt.

Em razão das liberações das cotas-limite de uso dos recursos orçamentários planejados para 2017, o Grupo de Trabalho (GT) formado para estudar o redimensionamento anual do planejamento apresentou suas propostas. Formada pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Marcos Oliveira; pró-reitor de Administração, Juscelino Cardoso; diretores-gerais dos campi Canguaretama, Valdelúcio Pereira; Parnamirim, Ismael Felix Coutinho; Natal-Zona Norte, Valdemberg Magno, e São Paulo do Potengi, Ednaldo Oliveira; além do diretor administrativo do Campus Natal-Cidade Alta, Gustavo Moura, e o economista da Reitoria Carlos André, o grupo sugeriu um redimensionamento orçamentário não linear, de forma que priorize as ações nos campi e na Assistência Estudantil.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Com relação ao custeio, que se refere aos recursos para manutenção da Instituição, há nesse momento um contingenciamento de 15%. Assim, foi proposto e aprovado um ajuste geral de 20% para os órgãos da Reitoria, de forma que o impacto nos recursos dos campi seja de apenas 7% e na Assistência Estudantil, de 10%. Ainda assim, como lembrou o pró-reitor de Planejamento, no final de 2016, a Instituição conseguiu empenhar recursos na ordem de aproximadamente 2 milhões de reais para garantir as ações de assistência estudantil nos primeiros meses de 2017, inscritos em restos a pagar. Dessa forma, o atendimento aos estudantes não será prejudicado. Assistência estudantil diz respeito, entre outras ações, aos programas de alimentação, auxílio transporte e iniciação profissional, como também apoio à prática de esportes e à participação em eventos acadêmicos.

Já quanto ao capital, referente aos recursos voltados à aquisição de equipamentos, material permanente e obras e serviços de engenharia, o contingenciamento se encontra na ordem de 40%. Novamente, foi priorizado o recurso destinado aos campi, com algumas áreas da Reitoria contribuindo com um contingenciamento maior, de até 80% do que foi planejado. "Temos uma Instituição sólida e nos últimos anos nos empenhamos em estruturar da melhor maneira possível os campi e a Reitoria. Vamos conseguir passar por esse momento de forma organizada", destacou o pró-reitor de Administração. 

As propostas foram aprovadas pelos dirigentes e o reitor Wyllys Farkatt lembrou que o grupo de trabalho é permanente, até o final do exercício 2017. Os gestores do IFRN, com apoio do GT, continuarão acompanhando a execução orçamentária, observando as determinações governamentais.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

A discussão sobre estrutura administrativa, iniciada durante o Curso de Administração Escolar tomou como referência também a Portaria MEC nº 246. De acordo com ela, o IFRN terá redução de cinco cargos de direção, sendo dois de nível quatro e três de nível três, que são as gratificações recebidas pelos responsáveis pelas grandes áreas de gestão administrativa da Instituição. 

Como pontuou a diretora-geral do Campus Santa Cruz, Samira Delgado, a estrutura proposta pelo MEC não corresponde à complexidade administrativa do IFRN, que possui hoje 21 campi, entre eles, o Campus EaD, pioneiro no Brasil, o Campus Natal-Cidade Alta, que possui a Unidade Rocas a ele vinculada, dois campi avançados com ofertas de cursos próxima a de um campus, além da Reitoria. Após muito debate e exposição das realidades das unidades acadêmicas e administrativas, o Codir votou pela uniformização dos cargos de direção dos diretores acadêmicos do Campus Natal-Central que passam todos a CD 4, além das diretorias administrativas dos campi avançados, que passam a FG-1. Com essa mudança, os setores de administração dessas unidades passam a ser coordenações e as atividades serão complementadas pela Reitoria. Como pontuado no início desta matéria, a decisão só será implantada caso necessário.

OUTROS ASSUNTOS

Os dirigentes aprovaram ainda a tramitação de processos que solicitam o uso de reserva técnica para contratação de professores substitutos. Os casos advêm de situações emergenciais em que os professores efetivos precisaram se ausentar, nos campi como Apodi, Natal-Cidade Alta e Nova Cruz.

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