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Assembleia Legislativa

Comissão de Educação do estado emite Moção de Repúdio a bloqueio orçamentário

10/05/2019 - Decisão foi tomada nesta quinta (9). Pró-reitor de Pesquisa e Inovação representou o IFRN

Comissão de Educação do estado emite Moção de Repúdio a bloqueio orçamentário

Reunião aconteceu na Assembleia Legislativa do estado

A Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu com o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9). O tema da reunião foi o bloqueio orçamentário imposto pelo Governo Federal que compromete o funcionamento das instituições federais de ensino em 2019. O IFRN foi representado pelo pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Márcio Azevedo, em razão de o reitor Wyllys Farkatt se encontrar em Brasília cumprindo agenda de reuniões, também no sentido de reverter o bloqueio orçamentário. Além dos gestores e dos membros da Comissão (formada pelos deputados Hermano Morais, Francisco do PT e Allyson Bezerra), foram convidados o professor Esdra Marchezan, representando a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, e o deputado Sandro Pimentel.

Durante a reunião, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais, entregou aos participantes uma cópia da Moção de Repúdio ao bloqueio orçamentário determinado pelo Governo Federal ao Ministério da Educação e Cultura. A Moção foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa por proposição do grupo de trabalho e assinada pelos membros da Comissão durante a reunião. De acordo com o documento, "a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social solicita que tais medidas sejam revistas e tornadas sem efeitos, favorecendo a educação pública do Brasil, já tão carentes de recursos".

O pró-reitor de Pesquisa e Inovação do IFRN reiterou a urgente necessidade da reconsideração do contingenciamento. Márcio também destacou o papel de formação que o Instituto desempenha em todo o Rio Grande do Norte. "Quem passou pela nossa instituição sabe do valor e dos resultados que nossa instituição apresenta. Se contarmos com o Campus Natal-Zona Leste e o Campus Jucurutu, que está em fase inicial de implantação, temos um total de 22 campi espalhados em todas as regiões do estado", disse. Ele também apontou que o corte de R$ 27 milhões também afeta a educação básica, já que mais de 60% dos estudantes do IFRN cursam o ensino médio em sua forma integrada, o ensino técnico subsequente e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em sua fala, Azevedo lembrou que o papel do Instituto ultrapassa o âmbito do ensino, protagonizando projetos de pesquisa e da extensão de relevância no meio acadêmico e educacional. "Nós temos alguns museus que prestam um excelente serviço à sociedade, como o Museu de Minérios no Campus Natal-Central, que recebe escolas estaduais e municipais; temos alguns centros, como o Centro de Tecnologia do Quejio, em Currais Novos, que funciona como um laboratório de ensino e aprendizagem, além de espaço para pesquisa e extensão; e estamos implantando o Centro de Tecnologia Mineral, que é um centro de pesquisa aplicada e prestação de serviços tecnológicos", disse Márcio, que, por fim, reforçou o papel social que o IF exerce no Rio Grande do Norte, em especial, para os estudantes da rede pública de ensino e para as famílias mais pobres.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, alertou para a gravidade dos problemas que os cortes no orçamento podem causar. "Cerca de 50% de nossa força de trabalho são funcionários terceirizados, que não poderemos manter com essas medidas, aumentando ainda mais o número de desempregados", afirmou.


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