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Ensino e Gestão

Colégio de Dirigentes do IFRN debate calendário acadêmico de referência 2017

03/02/2017 - Discussões levarão em conta acordo de greve assinado com o Sinasefe

Colégio de Dirigentes do IFRN debate calendário acadêmico de referência 2017

Calendário será definido em 10/2.

Responsável pela estruturação da vida acadêmica do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), a Pró-Reitoria de Ensino (Proen) submeteu nesta sexta (3) a proposta de calendário acadêmico de referência 2017, que será analisada em reunião do Colégio de Dirigentes da Instituição (Codir). A reunião acontece na manhã do dia 10 de fevereiro. O calendário foi construído em observação aos termos do acordo de greve firmado entre o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – Seção Natal e os membros da gestão do IFRN. 

Acordo de Greve 2016

Após processo de discussão que envolveu integrantes do Sinasefe, do comando de greve e da gestão do IFRN, foi assinado, no dia 1º de fevereiro, o termo de acordo de greve que aconteceu no período de 11 de novembro a 20 de dezembro. O documento tratou ainda dos dias de paralisação que aconteceram em 22 e 29 de setembro e nos dias 24 e 25 de outubro. Para os professores do Instituto, ficaram firmadas duas formas de compensação, de acordo com o andamento do movimento paredista em cada um dos campi. Já os técnicos-administrativos que aderiram à greve terão um ano (com possível prorrogação de mais seis meses) para repor a carga horária correspondente ao período de paralisação. 

O documento, assinado por Maurílio Gadelha, Francisco Costa e Socorro Silva, coordenadores do Sindicato, e pela reitora em exercício do IFRN, a professora Régia Lúcia Lopes, garante ainda a adaptação do calendário acadêmico à realidade de cada campus, a partir da discussão com a comunidade e o conselho escolar, pais e representações estudantis.

A pauta principal da greve foi o questionamento sobre as mudanças à educação propostas pelo Governo Federal. Sobre essas mudanças, o Colégio de Dirigentes do IFRN emitiu nota oficial no dia 20 de janeiro de 2017, como resultado do diálogo estabelecido entre servidores e estudantes. 

Carga Horária Docente

Durante as discussões para o acordo de greve, o Sinasefe – Seção Natal pleiteou a adequação da Resolução nº 5/2014 do Conselho Superior (CONSUP) do Instituto ao que reza a Portaria nº 17, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC). Os documentos têm em pauta as atividades docentes, entre elas, o registro da carga horária. 

A Proen encaminhou uma nota informativa a todos os servidores da Instituição, fazendo um comparativo sobre a Portaria do MEC e a Resolução do Consup-IFRN. Em relação ao registro da carga horária docente, foi explicado durante o processo de discussão para o acordo de greve que o IFRN é favorável à mudança, mas ainda precisa discutir internamente as formas legais e administrativas de efetivá-la. Para isso, será montada uma comissão para propor as alterações necessárias à Resolução nº 5. 

A comissão deverá manter o diálogo com o Codir, Comitê de Ensino (Coen) e Sinasefe. “Indicamos os nomes e acreditamos que a elaboração dessa nova proposta de Resolução sobre a carga horária docente deva estar concluída dentro do primeiro semestre civil de 2017. Buscaremos a melhor das situações, de acordo com o fazer próprio dessa atividade em nossa Instituição, respeitando a sua identidade, observando os normativos que nos regem, o respeito à diversidade de ideias e legalidade das nossas ações”, disse Agamenon.”, finalizou o pró-reitor. 

Ações do documento

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