O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira (2), em Brasília, com a bancada potiguar de Deputados Federais e Senadores para apresentar indicadores da presença das Instituições de Ensino Superior no Estado e ainda articular medidas que viabilizem o descontingenciamento orçamentário sofrido pelas instituições, bem como a liberação das emendas destinadas às Universidades e Institutos Federais, mas que ainda estão brecadas para execução financeira. No caso do IFRN, são emendas relativas a 2017.

O reitor do IFRN, professor Wyllys Farkatt Tabosa, além da reitora Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN) e dos reitores José de Arimatea de Matos (Ufersa) e Pedro Fernandes Ribeiro Neto (Uern) foram recebidos no gabinete do deputado Felipe Maia, coordenador da bancada (DEM), com a presença dos deputados Rafael Motta (PSB), Zenaide Maia (PR) e a senadora Fátima Bezerra (PT). Técnicos do setor financeiro do Ministério da Educação (MEC) também integraram a reunião.

A bancada se comprometeu a cobrar junto ao Governo Federal a liberação dos recursos para que as Universidades e o Instituto Federal consigam os recursos necessários ao que planejaram.

O reitor Wyllys Farkatt destacou que cobrou união da bancada para defender três questões fundamentais: liberação total do orçamento de 2017 tanto em custeio como em capital; liberação total dos recursos próprios diretamente arrecadados pela instituição, pois hoje está limitado ao do orçamento e fortalecimento do orçamento de 2018 contemplando novamente custeio e principalmente capital, para fazer frente ao plano de investimentos do IFRN, dentro do Plano de Desenvolvimento Institucional. "Na oportunidade, reforcei ainda a importância do Fórum de Reitores para desenvolvimento da educação profissional e superior, com o planejamento de ofertas evitando sobreposições entre os campi", comentou o reitor do Instituto.

Os representantes do Ministério da Educação explicaram que o repasse do recurso financeiro destinado pelas emendas depende da autorização da Secretaria de Governo, por isso a necessidade da articulação da bancada junto ao ministro-chefe Antônio Imbassahy pela autorização do pagamento destes recursos.

As emendas dos parlamentares do RN estão distribuídas entre emendas de bancada, aquelas cujo destino do recurso é consenso, e as emendas individuais. As quatro instituições estão contempladas com emendas de 2016 e 2017 e sentem o reflexo pela lentidão na libertação desses recursos, seja na execução de obras ou ainda no custeio diário das atividades acadêmicas.

A professora Ângela Paiva (UFRN), presidente do Fórum dos Reitores do RN, destacou o impacto sofrido pelas instituições devido ao “arroxo” financeiro. “O Estado do Rio Grande do Norte está completamente coberto pelo Ensino Superior, isso tem reflexo direto na nossa economia, na formação qualificada e, sobretudo, na responsabilidade social do Estado por meio da educação. Por isso, precisamos do empenho dos nossos parlamentares junto ao Governo a fim de que esse trabalho não seja interrompido”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da UFERSA, com alterações.