Você está aqui: Página Inicial / Campi / Reitoria / Notícias / Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFRN podem ser acompanhadas pelo Suap
transparência

Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFRN podem ser acompanhadas pelo Suap

25/01/2018 - Ferramenta atende a orientações do MEC e do TCU; relatórios estão acessíveis a todos

Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFRN podem ser acompanhadas pelo Suap

Para Agamenon, é um ganho institucional dar à sociedade esse nível de transparência sobre as atividades desenvolvidas

E se todos pudessem saber como o IFRN realizou uma aula de campo? Já imaginou como seria se um projeto de pesquisa (ou de extensão) tivesse seu planejamento disponível? E que tal se os planos de aula das disciplinas ofertadas pudessem ser visualizados? Pois é: o Instituto, via Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), disponibiliza à sociedade as informações acerca das suas atividades docentes.

Diretrizes

Em janeiro de 2018, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Ministério da Educação (MEC) enviou às Instituições Federais de Ensino (IFES) Ofício-circular em que faz esclarecimentos sobre um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). No acórdão, orientações sobre a divulgação ao público das atividades docentes de tais IFES nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e de Gestão e Representação Institucional.

O documento vem ao encontro da Portaria nº17/2016, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), também do MEC. No IFRN, desde julho de 2017, está vigente a regulamentação do tema com a aprovação da Resolução nº32, pelo Conselho Superior (Consup).

Princípios

“Semestralmente, a instituição deverá tornar público em seu sítio oficial os Planos Individuais de Trabalho, os Relatórios de Atividades Desenvolvidas, a totalização das cargas horárias por grupo de atividades, bem como indicadores correlatos, por docente, por campus e por instituição”. Isso é o que reza o Artigo 20 da Portaria da Setec. Já o acórdão do TCU diz que tal publicização visa “assegurar nível razoável de objetividade e uniformidade nesse processo decisório, em atenção aos princípios da eficiência e da isonomia”

Para Agamenon Tavares, pró-reitor de Ensino do IFRN, a Resolução nº32/2017 do Consup atende ao acordão:  “Foram quatro meses de debates: dois meses presenciais, com discussões nos campi, depois mais algumas semanas eletronicamente, via Suap, e ainda mais duas semanas em reuniões do Conselho Superior. Acredito que essa resolução atende a Portaria n°17/2016 e a esse acórdão do TCU”. Segundo o pró-reitor, a resolução detalha todas as possibilidades de atividades docentes distribuídas na sua carga horária, o que, dentro da elaboração de um plano individual de trabalho viabiliza e facilita a construção do Relatório Individual do Trabalho (RIT), exigência da Portaria.

Atividades

De acordo com a Portaria Setec, atividades de Ensino são aquelas diretamente vinculadas aos cursos e programas ofertados pela instituição, tais como: aulas em disciplinas de cursos dos diversos níveis e modalidades da educação profissional, científica e tecnológica, presenciais ou a distância e as atividades de preparação, manutenção e apoio ao ensino. “As atividades de Gestão e Representação Institucional são aquelas de caráter continuado ou eventual, gratificadas ou não, providas por ato administrativo da própria instituição ou de órgão do governo federal”, descreve o documento.

Já as atividades de Pesquisa são as de natureza teórica, metodológica, prática ou empírica a serem desempenhadas em ambientes tecnológicos ou em campo; por atividades de Extensão entende-se aquelas relacionadas à transferência mútua de conhecimento produzido, desenvolvido ou instalado no âmbito da instituição e estendido a comunidade externa; ambas devem envolver docentes, técnico-administrativos e discentes, visando à produção técnica, científica, tecnológica e inovadora, com ênfase no atendimento das demandas regionais, observando-se aspectos técnicos, políticos, sociais, ambientais e econômicos, incluindo aquelas em parcerias com empresas e outras instituições.

Publicização

Com espaço de divulgação assegurado no Suap, os  Planos Individuais de Trabalho permitem à comunidade acompanhar o que o IFRN tem feito enquanto instituição pública: “É um ganho institucional quando os servidores, os docentes em especial, dão à sociedade esse nível de transparência sobre as atividades que desenvolvem. É, acima de tudo, a valorização da coisa pública”, finalizou Agamenon.

Acesse

Sistema Unificado de Administração Pública — Relatório de atividades docentes

Portaria nº17/2016 — Setec/MEC

Resolução nº32 — Consup/IFRN

Ofício-circular — CGGP/MEC

Ações do documento

Página em carregamento