GESTÃO
IFRN emite nota sobre bloqueio orçamentário
Bloqueio é da ordem de 30%, o que significa 27 milhões a menos para o funcionamento da Instituição
Publicada em 03/05/2019 ― Atualizada há 1 ano
Como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico
do país (universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã
desta quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos
destinados para as suas ações no ano de 2019.
A porcentagem de bloqueio
foi da ordem de 30%, representando um valor de 27 milhões de reais a
menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição) Os dados
foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo.
RECURSOS DE CUSTEIO - TESOURO NACIONAL | |||
ATIVIDADE | Valor Aprovado na LOA (R$) | Valor Bloqueado (R$) | % Bloqueado |
Funcionamento da Instituição | 67.380.582,00 | 26.154.174,00 | 38,82% |
Assistência aos Estudantes | 19.800.000,00 | 0,00 | 0,00% |
Capacitação de Servidores | 2.900.000,00 | 870.000,00 | 30,00% |
TOTAL | 90.080.582,00 | 27.024.174,00 | 30,00% |
Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$
67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o
funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além
disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação.
Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$
19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.
“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do
IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes
públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do Instituto. Na
próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de
Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia
7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau,
participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a
Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No
dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação,
Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da
bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com
todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em
paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a
situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos
orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.