O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou, na última segunda-feira (11), a Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, durante a sanção do Marco Legal de C&T, em Brasília, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.


O objetivo da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa científica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Dos R$ 200 milhões previstos no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.


Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil.


O edital da Chamada Universal foi disponibilizado na página do CNPq na terça-feira (12) e os pesquisadores têm até 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. Cada pesquisador poderá apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses, a partir da data de contratação.


Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.


Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto, que obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação. Além disso, deve possuir vínculo celetista ou estatuário com a manutenção de atividades acadêmico-cientifícas na instituição de ensino a pesquisa. Por fim, não ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.


A chamada prevê a concessão de 1.500 bolsas de Iniciação Cientifíca (IC) e outras 1.000 bolsas de apoio técnico (AT), também com duração de até 36 meses.