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Colegiado de Programas de Pós-Graduação

Aprovado pela Resolução nº. 17/2011-CONSUP/IFRN, de 01/07/2011, p.10-12)

Art. 28. Competência:
Cada Programa de Pós-Graduação tem um colegiado com funções normativodeliberativas, sendo assim constituído:
I. Coordenador do Programa de Pós-Graduação, como Presidente;
II. Professores especialistas, mestres e doutores que atendam, pelo menos, a um dos seguintes requisitos:
a) tenham ministrado disciplina do Programa nos dois últimos semestres letivos;
b) estejam ministrando disciplina do Programa no período letivo em curso;
c) estejam, no respectivo período letivo, responsáveis pela orientação de alunos do Programa;
III. Representantes do corpo discente até o máximo de 20% (vinte por cento) do número de professores do Programa.

Parágrafo único. Os representantes referidos no inciso III serão eleitos por seus pares e têm mandato de um (1) ano, com direito a uma recondução consecutiva, e perderão o mandato se:
I. concluírem o curso ou tiverem sua matrícula cancelada, inclusive por evasão ou jubilamento,
II. sofrerem suspensão, por força de processo disciplinar;
III. tiverem matrícula trancada;
IV. faltarem, sem justificativa, a duas (2) reuniões consecutivas ou a quatro (4) reuniões alternadas durante o mandato.

Art. 31. Competências:
Compete a cada Colegiado de Programa de Pós-Graduação:
I. acompanhar e avaliar, no âmbito da Diretoria Acadêmica, o desenvolvimento do Programa;
II. acompanhar e avaliar, no âmbito da Diretoria Acadêmica, o desenvolvimento do Projeto Pedagógico dos Cursos integrantes do Programa;
III. propor aperfeiçoamento e participar da (re)elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos integrantes do Programa;
IV. articular a participação dos professores na implementação do Programa e dos Projetos Pedagógicos dos Cursos integrantes, respeitadas as diretrizes gerais do Projeto Político-Pedagógico da Instituição;
V. articular a integração entre as diversas disciplinas ofertadas;
VI. propor às Diretorias Acadêmicas dos demais Campi envolvidos com a oferta do Programa e dos Cursos integrantes a realização e a integração de programas de ensino, pesquisa e extensão, segundo o interesse do Programa;
VII. prestar assessoramento de ordem didático-pedagógica, quando solicitado pelos órgãos competentes;
VIII. deliberar originariamente ou em grau de recurso, sobre matérias de sua competência, mesmo não especificadas neste artigo.

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