Orientação Normativa nº. 01/2015 DE/CNAT-RN - Normatiza os procedimentos acadêmicos relativos ao regime das disciplinas semestrais nos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrados ofertadas pelo IFRN – CNAT; estabelece procedimentos para regularizar a situação de alunos em dependência na Instituição, no ano letivo de 2015; esclarece acerca dos critérios que possibilitam ao aluno cursar disciplinas em dependência.

Orientação Normativa nº 01/2017-DE/CNAT/IFRN - Normatiza os procedimentos acadêmicos relativos ao regime das disciplinas semestrais nos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrados ofertadas pelo IFRN – CNAT; estabelece procedimentos para regularizar a situação de alunos em dependência na Instituição; esclarece quanto aos critérios de reprovação do aluno no ano letivo e a sua relação com as disciplinas em dependência.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2017-DG/CNAT     - Normatiza os procedimentos relativos ao regime de depósito relativo aos Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCCs) do Campus-Natal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).  Dispõe sobre a produção científica do IFRN; a responsabilidade do depósito do TCC no Memoria, a apresentação do trabalho; os formatos dos TCCs, além do termo de autorização, além da declaração de distribuição não exclusiva.