A professora Marilise é pesquisadora do projeto de educação desenvolvido em penitenciárias federais. O projeto foi implantado a pedido da SETEC/MEC. Em seguida, foi iniciado o trabalho de prospecção e de aproximação com o Departamento de Penitenciária Federal - DEPEN. Desse modo, “nós recebemos a missão, no sentido de inovar e aplicar políticas públicas de educação e realizar ações educacionais nas prisões. Essa é uma política de educação pública inovadora no país”, explica Marilise.

Em setembro de 2010, foi elaborado o projeto – um PROEJAFIC e em 2011, todos os acordos exigidos por lei foram assinados. Dessa forma, as aulas propriamente ditas, iniciaram-se no 2º semestre de 2011, na Penitenciária Federal em Porto Velho. Para que o trabalho fosse desenvolvido com sucesso, ocorreram várias reuniões com parceiros institucionais, DEPEN e com a SEDUC* de Rondônia. “Este trabalho é bastante gratificante para todos nós, os envolvidos, pois vimos o resultado na concretude do projeto”, acrescenta a pesquisadora. “Podemos classificá-lo como um trabalho inovador e pioneiro, desenvolvido em um ambiente prisional de segurança máxima.

À frente desse trabalho, ela esclarece, não houve nenhum problema que comprometesse a segurança durante a realização dele. O referido projeto é reconhecido nacionalmente, já havendo, inclusive, sido premiado, em 2012, com a Medalha Paulo Freire, concedida pelo “Ministério da Educação, que avalia projetos voltados para a educação de jovens e adultos”.

O projeto é inovador e serve de modelo para o Brasil. Motivados pela vontade de expandir, “nós tivemos a oportunidade de compartilhá-lo, no início da sua elaboração, com o IFRN – Campus Mossoró”. O Diretor-Geral, Prof. Jailton Barbosa, e a professora Lúcia Lima, à época, Coordenadora do PROEJA FIC, desenvolveram posteriormente um projeto similar, na Penitenciária Federal em Mossoró. Dessa forma, “acabamos, assim, aproximando as ações do IFRO e do IFRN, uma relação que nos proporcionou uma visibilidade e um reconhecimento muito grande, porque as expectativas do projeto, a concretude e os objetivos foram alcançados,” declara Marilise, entusiasmada.

A pesquisadora explica que a metodologia aplicada no trabalho realizado nas penitenciárias federais é a metodologia de Acesso e Permanência Mulheres Mil, “porque trabalhamos com alunos afastados da escola há muito tempo, e os resultados são excelentes, não tivemos nenhuma evasão até o momento”. Ela informa, ainda, que, durante um certo tempo, esse trabalho foi motivo de crítica por parte de algumas pessoas que não acreditavam nele, especialmente por ser realizado em um ambiente prisional.

Marilise, demonstrando confiança em relação ao projeto, assegura: “a nosso ver, a educação é um instrumento essencial para transformar a vida dessas pessoas (os presos), porque percebemos um processo de construção neles, assim como uma constante transformação de pensamento e de atitude”. O fato é que “elas não desistem da possibilidade de reconstruir a vida através do estudo oferecido nas penitenciárias federais”. “Essas pessoas vivem em um sistema duro, de isolamento. A educação oferece a elas uma nova oportunidade, a de se ressocializarem. Entendemos que elas causaram danos à sociedade e que têm que cumprir pena de acordo com a lei, porém o direito à educação pode ser acessado”, acrescenta Marilise.

A pesquisadora informa que os alunos não são obrigados a fazer o curso, a escolha é deles, e “eles têm plena liberdade de deixarem o curso na hora que quiserem, mas isso nunca aconteceu, porque eles se sentem valorizados com o nosso trabalho, pois estão isolados da sociedade, estão cumprindo pena devido aos delitos que cometeram, e a sala de aula é um momento de comunicação e reabilitação”, destaca Marilise.

O projeto desenvolvido nas penitenciarias federais é um trabalho diferenciado, por ter como objetivo promover o acesso à educação às pessoas privadas de liberdade. Dessa forma, o projeto visa proporcionar aos presos acesso à educação no meio prisional. “Nós ficamos contentes e realizados em poder levar educação para uma população que tem dificuldade de estudar, num ambiente em que as características de sala de aula e de relacionamento social são muito diferentes de uma sala de aula tradicional. No entanto, nós vencemos as barreiras, o trabalho tem dado certo”, conclui a pesquisadora.

De acordo com Paulo Freire, “a educação é um processo de construção”. Pautado nessa concepção, o projeto vem sendo desenvolvido. O sistema penitenciário federal, criado em 2006, é relativamente novo no Brasil. Hoje, no país, são quatro as penitenciárias federais em pleno funcionamento. Uma delas fica em Porto Velho, razão pela qual o IFRO ficou encarregado de atuar nessa unidade prisional, desenvolvendo essa política educacional, em articulação com a SEDUC e o Departamento Penitenciário Nacional.

A pesquisadora esclarece que sua tese de doutorado consiste em “um estudo de caso para avaliar o Projeto PROEJAFIC na Penitenciária Federal em Porto Velho”. Acrescenta que sua visita a Mossoró teve como objetivo aplicar sua pesquisa junto aos gestores do IFRN e da PF-MOS. Ela informa que, em Mossoró, estão dois ex-alunos do programa PROEJAFIC realizado na Penitenciária Federal em Rondônia.

Marilise também falou sobre o PRONATEC*, programa com o qual trabalha desde que ele começou a ser implementado. Ela teve a oportunidade de implantá-lo no Instituto Federal de Rondônia, quando na Pró-Reitoria de Extensão daquela instituição, em 2011. Sua preocupação inicial era conhecer o conceito e a política do Programa e acompanhar o monitoramento das ações referentes a ele, porque, mediante a metodologia implantada, é possível ver o resultado que o PRONATEC proporciona às pessoas. “O meu olhar mais cuidadoso é em relação ao Proeja e ao programa Mulheres Mil. Hoje, eu acompanho com muito cuidado toda a polaridade que esses programas alcançaram”, acrescenta a pesquisadora.

Marilise Doege Esteves é formada em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, professora de Línguas Portuguesa e Inglesa no Instituto Federal do Mato Grosso. É mestre na área de Educação e doutoranda na área de Educação, no Programa de Inovação e Equidade em Educação na Universidade de La Coruña, Espanha.

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Secretaria de Estado de Educação (SEDUC - RO)

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)

Fonte: Marilise Doege Esteves, professora doutoranda do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT.