Senhoras e Senhores,

A gestão do Campus Mossoró vem a público esclarecer fatos narrados em nota veiculada na web por um grupo de estudantes.

Na tarde do dia 12 de julho, um grupo de estudantes invadiu o setor de protocolo do Campus e, de forma truculenta, levou à força todas as chaves que estavam no claviculário, seguiram para o setor de aulas, convocaram professores e alunos a se retirarem das salas de aula para participarem de ato no centro de vivência do Campus, bem como trancaram as salas de aulas, impedindo a continuidade das aulas no referido turno.

A Direção da instituição recebeu, do setor responsável pela portaria, documento com a ocorrência, 9 requerimentos de alunos e um abaixo-assinado contendo 141 assinaturas de: 13 servidores efetivos, 04 terceirizados, 03 estagiários e 121 estudantes, repudiando a ação abusiva dos referidos alunos e pedindo providências. 

Diante do dever de apurar e das atribuições legais conferidas ao Diretor-Geral, instituiu-se uma comissão formada por servidores de reputação ilibada - um professor e dois TAEs (um deles com 22 anos de casa) - e estabeleceu-se o prazo máximo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.

A comissão ouviu servidores efetivos e terceirizados, juntou documentos e fundamentou seu parecer no conjunto de Normas Disciplinares do Corpo Discentes do IFRN em vigor e, uma vez que os estudantes se recusaram a esclarecer os fatos perante ela, encerrou o trabalho e enviou relatório à Direção, recomendando aplicação de medida disciplinar na modalidade de suspensão das atividades escolares por 10 (dez) dias.

A Direção-Geral, no uso de suas atribuições legais e observando o princípio da ampla defesa, juntamente com a Diretoria Acadêmica e na presença de dois pedagogos, ouviu os estudantes e, considerando as circunstâncias em que os fatos ocorreram, o contexto e os atenuantes, decidiu por reduzir a medida disciplinar recomendada pela Comissão para 6 (seis) dias.

Registre-se que o processo tomou, por base legal, os princípios e fundamentos previstos no Projeto Político-Pedagógico do IFRN, na Organização Didática e no conjunto de Normas Disciplinares do Corpo Discente em vigor. Jamais foi usada a Lei 8.112/90, que se entende aplicar, especialmente, aos Servidores Públicos Civis da União.

O Campus possui cerca de 1800 estudantes, regularmente matriculados, nos níveis médio, superior e de pós-graduação lato e stricto sensu, nas modalidades integrado, subsequente, EJA, presencial e EaD. Desse modo, perguntamos:

O que pensa a grande maioria dos estudantes desses cursos sobre o funcionamento da instituição?

O que pensam os ex-alunos, quase todos filhos de famílias pobres que, após terem concluído seus cursos nesta instituição – temos a honra de haver participado da formação de muitos -, estão hoje em profissões consolidadas no mundo do trabalho. Incluem-se aqui 32 (trinta e dois) ex-alunos que, após muito estudarem, fizeram concursos e são atualmente professores e técnicos administrativos efetivos do quadro de servidores do Campus? Aliás, cabe registrar que, em pesquisa em andamento, 87% dos egressos avaliam a instituição como boa ou excelente.

O que pensam os pais que participam das nossas reuniões de pais e mestres e, em auditório lotado, de livre e espontânea vontade, reconhecem a qualidade da educação realizada na instituição?

O que pensam as instituições externas e a sociedade que, ao longo desses 23 (vinte e três) anos, têm acompanhado o crescimento do Campus Mossoró e participado dele, inclusive registrando a significativa contribuição do IFRN para o desenvolvimento da região?

Educação não se faz aos gritos de palavras de ordem. Não podemos deixar que projetos pessoais e individuais ou de grupos possam prevalecer sobre o bem comum de todos na comunidade escolar; não podemos esquecer que o interesse particular não deve prevalecer sobre o público.

A luta por melhores orçamentos, por melhores estruturas físicas e organizacionais e pela ampliação da instituição não pode ser exclusiva de um grupo de estudantes ou de servidores, mas de estudantes de todos os níveis e modalidades, bem como de todos os professores e técnicos administrativos e da gestão do Campus e, por que não dizer, de toda a sociedade.

Vale destacar que a instituição possui 23 (vinte e três) anos de belíssima história de formação de profissionais cidadãos, sim, de milhares de estudantes que passaram por aqui e construíram suas trajetórias de vida junto com suas famílias baseadas na ética, nas boas regras de convivência e no respeito às normas e ao outro.

Todos os dias, centenas de servidores, terceirizados e estagiários saem de suas casas para desenvolver suas atividades laborais no Campus Mossoró, a fim de colocar à disposição dos estudantes a melhor infraestrutura e condições para o processo ensino-aprendizagem, e não merecem, por posições ideológicas e/ou “impulsos de alguns”, ser impedidos de trabalhar em seus espaços de trabalho.

Ressaltamos que a nota estudantil dá margem ao pensamento de que o nosso Campus seja um lugar de convivência ruim. Afirmamos o contrário: a instituição tem, na quase totalidade de sua força de trabalho, pessoas abnegadas, compromissadas e defensoras da coisa pública, incluindo a boa convivência entre servidores e estudantes.

Nesse contexto, também cabe registrar os investimentos realizados nos últimos 10 anos em todas as dimensões do Campus: na infraestrutura física para estudantes e servidores, no segmento de pessoal, na quantidade de ofertas de cursos, na capacitação de servidores, na participação de estudantes em eventos, na assistência estudantil, no acervo bibliográfico, no ensino, na pesquisa, na extensão etc.

Cabe ainda registrar que toda e qualquer denúncia sobre fatos que tenham colocado em risco a integridade física e moral de estudantes ou de servidores dentro da instituição, devidamente comprovada, tem sido objeto de apuração da gestão, sendo dados os devidos encaminhamentos juntos aos órgãos judiciais e extrajudiciais competentes, com os quais a instituição tem mantido a devida articulação de acordo com as normas constitucionais.     

Vale esclarecer que a manifestação política não foi objeto da aplicação da medida disciplinar, mas os excessos cometidos pelos estudantes ao infringirem as regras da instituição, regras essas assumidas em termo de compromisso firmado no ato da matrícula e na renovação desta, além dos princípios de respeito às normas, à liberdade de pensar politicamente diferente e ao direito de ir e vir, fundamentais para o processo ensino-aprendizagem num estado democrático de direito.

Assim, a gestão do Campus Mossoró se coloca à disposição de toda a comunidade, bem como de entidades e instituições, para dirimir quaisquer dúvidas que pairem sobre quaisquer fatos ocorridos no Campus e está sempre à disposição para dialogar no sentido de buscar o bem comum para o crescimento em todas as dimensões do IFRN-Campus Mossoró.

Vamos continuar lutando por uma instituição cada vez melhor, em todas as dimensões: administrativa, orçamentária, financeira, pedagógica e social.

Mossoró-RN, 28 de agosto de 2017.

Direção-Geral do IFRN-Campus Mossoró