EXTENSÃO
Cidade de Taipu/Rn conclui Plano Municipal de Saneamento Básico com apoio do IFRN Campus João Câmara
Na oportunidade, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores com a presença de autoridades municipais, bem como representantes da UFRN, FUNASA e IFRN
Publicada em 30/09/2019 ― Atualizada há 1 ano
O município de Taipu/RN participou da capacitação para elaboração de minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e em parceria com a UFRN, a partir de pesquisa do perfil e diagnóstico socioeconômico e sanitário de 86 municípios do estado do Rio Grande do Norte.
Iniciado em julho de 2016, o município foi o primeiro a concluir o Plano de Saneamento na Região do Mato Grande, que contou com amplo apoio do IFRN Campus João Câmara, onde foram desenvolvidas Oficinas e reuniões. O professor Pablo Guimarães, servidor do referido Campus, coordenou por quase 2 anos os trabalhos na região. Segundo Pablo “os serviços básicos de saneamento são serviços públicos de saúde e sua implantação significa economias expressivas em gastos com saúde pública e garante ao cidadão, antes de tudo, uma existência digna, especialmente quando se trata dos serviços de água e esgoto. Assim, a aprovação do Plano além de contribuir para o cumprimento da legislação nacional de saneamento básico, proporcionará uma gestão participativa dos recursos públicos com foco na melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos”.
Segundo a Lei nº 11.445/07, cabe aos gestores municipais formular a sua política pública e, consequentemente, planejar as ações de saneamento básico. Dessa forma, como instrumento de planejamento instituído pela Lei, o Plano de Saneamento Básico será um instrumento norteador da política devendo englobar integralmente o território municipal.
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