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Informações classificadas

Espaço reservado para a divulgação das informações do MEC classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art.45, do Decreto nº 7.724/2012. o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -IFRN, No período de 16 de maio de 2012 a 30 de juno de 2014 não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta”,”ultrassecreta” e “reservada”, definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). até o momento as informações do IFRN são consideradas públicas. Estamos aguardando decisão junto ao CONIF -Conselho de Reitores do INSTITUTOS para uniformizar na rede.

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