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Acesso à Informação

Dados Abertos
Serviço de Informação ao Cidadão
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do IFRN. Através do link de acesso ao sistema, é possível registrar um pedido de acesso à informação.
Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do IFRN, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
Programas e Ações
Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo IFRN.
Auditorias
Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no IFRN.
Convênios
Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo IFRN.
Despesas
Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do IFRN.
Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizados pelo IFRN.
Contratos
Servidores
Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no IFRN.
Perguntas Frequentes
Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o IFRN e ações no âmbito de sua competência.
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Nesta seção são divulgadas informações sobre a Lei de Acesso à Informação, tais como os temas tratados na lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso, entre outras informações.
Formulários
Nesta seção, você tem acesso aos formulários de solicitação de informação; recurso e reclamação (pessoa física e jurídica) relativos ao Serviço de Informação ao Cidadão.
Arquivos importantes
Nesta seção, tenha acesso a alguns dos documentos e arquivos mais importantes relacionados à Lei de Acesso à Informação.
Concurso público
Nesta seção, você tem acesso às listas dos aprovados e ao controle dos convocados nos concursos públicos do IFRN em vigência, além dos editais.
Relatórios de Gestão
Processos de Contas Anuais
Informações classificadas
Espaço reservado para a divulgação das informações do MEC classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art.45, do Decreto nº 7.724/2012. o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -IFRN, No período de 16 de maio de 2012 a 30 de juno de 2014 não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta”,”ultrassecreta” e “reservada”, definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). até o momento as informações do IFRN são consideradas públicas. Estamos aguardando decisão junto ao CONIF -Conselho de Reitores do INSTITUTOS para uniformizar na rede.
Carta de Serviços ao Cidadão
Documento contendo as principais informações relativas ao IFRN, como também a descrição dos principais serviços prestados pela Instituição.

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